Como elaborar um memorando de entendimento para startups

O memorando de entendimento (Memorandum of Understandings) – conhecido também como MoU – é o primeiro documento que deve ser elaborado pelos empreendedores em fase de criação de uma startup. Basicamente, configura-se como um contrato preliminar entre os sócios e deve ser elaborado antes mesmo da constituição da empresa como pessoa jurídica e do contrato social.

Mas, afinal, qual é o objetivo deste documento? Na maioria das vezes os empreendedores estão preocupados em operacionalizar a empresa e fazer o negócio girar, deixando de lado questões importantes como a regulação e organização do relacionamento entre os envolvidos no projeto. E sabemos que boa parte das rupturas nas startups ocorre por causa de conflito entre sócios.

O objetivo é minimizar riscos em eventuais rupturas e nortear o relacionamento das pessoas envolvidas no projeto definindo, por exemplo, qual a função de cada um no negócio, valores investidos, remunerações, participações etc. O documento também formaliza as obrigações que serão cumpridas no futuro.

Além de efetiva organização do relacionamento entre os empreendedores, a existência de um Memorando de Entendimento também é vista com bons olhos pelos investidores que se deparam com um ambiente mais estável e propício a investimentos, mesmo que tal documento não represente a constituição efetiva da empresa.

Principais pontos que devem constar no Memorando de Entendimento

• Definição do projeto que será desenvolvido
• Funções que serão desempenhados por cada um dos envolvidos
• Direitos e obrigações das partes
• Momento da constituição formal da sociedade e qual a participação societária dos futuros sócios, inclusive com um esboço do próprio contrato social a ser formalizado como anexo ao Memorando de Entendimentos
• Eventual saída de qualquer participante do projeto antes de sua formalização e o consequente bloqueio de concorrência
• Por fim, a elaboração do memorando de entendimento é considerada de vital importância para a organização e andamento de uma startup que, embora ansiosa para desenvolver suas atividades operacionais, não quer embarcar em disputas intermináveis entre os envolvidos no projeto antes mesmo de se constituírem como empresa.

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