Startup: dicas práticas para elaborar um acordo de confidencialidade

O “Acordo de Confidencialidade”, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), tem objetivo resguardar informações privilegiadas desde as primeiras tratativas de uma empresa. Esse recurso, embora utilizado por organizações diferentes, é muito comum no universo das startups que possuem caráter inovador e, em sua maioria, características tecnológicas, informações técnicas, operacionais, de negócio e outras informações consideradas estratégicas. 

O NDA é uma ferramenta que vale tanto para o time da empresa, entre eles sócios e colaboradores, quanto para investidores que terão acesso às informações do  negócio onde avaliam, por exemplo, o potencial de viabilidade e crescimento.

Uma situação bastante comum onde o NDA é utilizado é quando duas ou mais empresas estabelecem um acordo, ou cooperação em um projeto em que pode revelar informações estratégicas, ou críticas dos envolvidos. Por isso, o documento é um recurso que impede uso indevido das informações e coíbe também prática de concorrência desleal, dentro ou fora do ecossistema. Confira algumas dicas importantes para elaboração de um NDA (acordo de confidencialidade).

Quando apresentar um NDA?

É importante verificar o melhor momento para a apresentação do NDA (acordo de confidencialidade). Isso porque impor a assinatura de documentos vinculativos em momentos preliminares de tratativas podem espantar bons profissionais e investidores, não se mostrando uma estratégia positiva para o negócio. E nesse momento caberá aos empreendedores analisar o risco tanto de propor quanto não apresentar o documento.

O que deve constar no acordo de confidencialidade?

• Quem será a parte reveladora e receptora das informações
• Quais circunstâncias em que as informações serão reveladas
• Quais informações serão reveladas e, dentre estas, quais serão consideradas confidenciais
• Como as informações confidenciais serão transmitidas
• As penalidades pelo descumprimento do NDA
• Quais providências serão tomadas em caso de vazamento e várias outras disposições que visem assegurar, com a maior efetividade possível, o sigilo das informações estratégicas.

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