A preocupação com o contágio pela doença respiratória Covid-19, causada pelo Coronavírus, já reflete no ambiente de trabalho pelo país. Homeoffice e até férias coletivas são algumas das ações que estão no radar dos empregadores brasileiros. Mas, quais são as orientações para o trabalhador em tempo de Coronavírus? 

Se você tiver sintomas como tosse, coriza, dor de garganta ou febre, o afastamento é obrigatório, disciplinado por uma lei e uma portaria interministerial, ambas deste mês. A portaria prevê inclusive prisão em caso de não afastamento, nesses casos. 

Para as empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda medidas preventivas mais abrangentes, que evitem um grande número de funcionários em espaço fechado, como adoção do home office (a principal delas, no momento). Sua aplicação é possível mediante  acordos coletivos. 

Afastamento

Em seu artigo 3º, parágrafo 3º, a lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro devido ao avanço do Coronavírus, considera que faltas ao trabalho de pessoas em quarentena (casos suspeitos) ou em isolamento (com doença confirmada) serão justificadas, sem prejuízo ao funcionário.

Também por essa lei, o empregado nessas condições não será encaminhado para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caso se ausente por mais de 15 dias do trabalho. 

A empresa deve orientar os seus empregados a passar por avaliação com médico do trabalho, se apresentarem sintomas. O atestado é importante para concessão da falta justificada e o ideal é que seja obtido sem que o funcionário tenha que recorrer a unidades do sistema de saúde. 

Para o MPT, porém, a necessidade de atestado pode ser dispensada dependendo da emergência. Em diversas notas, ele orienta dispensas, flexibilização de jornadas e fornecimento de materiais de segurança, para evitar riscos aos trabalhadores. 

Leia abaixo trecho de uma das notas técnicas do órgão. 

“Recomendar aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais, que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano (…), que negociem acordos e/ou instrumentos coletivos de trabalho prevendo flexibilização de horários, especialmente para os trabalhadores que integrem grupos vulneráveis, o abono de faltas sem apresentação de atestado médico àqueles que apresentarem sintomas sugestivos da Covid-19…”

Idosos, asmáticos, pessoas com doenças do coração, fumantes e diabéticos compõem o grupo de risco da doença, ou seja, que podem ter seu estado de saúde mais debilitado pelo vírus. O afastamento de membros desse grupo também é recomendado pelo MPT.

Trabalho remoto

Além do home office, a legislação brasileira prevê a modalidade teletrabalho, que não exige a presença do funcionário em sua empresa ou departamento. Na prática, ele pode exercer em casa a mesma atividade feita dentro da empresa ou escritório, caso não tenha função que demande atividades externas. 

O teletrabalho é possível se constar expressamente no contrato, ou se for foco de um aditivo, esclarecendo a mudança para esse regime. 

Já o home office pode ser exercido de forma temporária, sem constar no contrato, sendo caracterizado como um benefício utilizado em casos de emergência: como prevenção a doenças, segurança, enchentes, greve no transporte, etc… 

Essa modalidade é a que mais tem sido usada nesse ambiente de crise. Confira algumas orientações para quem precisar trabalhar em sistema de home office.

Disciplina

A disciplina é fundamental para que o trabalhador não perca rendimento no conforto de seu lar, segundo especialistas em recursos humanos. Um ponto importante é estabelecer uma rotina que obedeça a mesma carga horária do trabalho usual, em um ambiente mais reservado da casa, que favoreça a concentração. 

Comunicação

A boa comunicação também ganha importância nessa situação. Ela terá de ser mais efetiva para superar as limitações da distância. A orientação é para que o funcionário não deixe dúvidas pendentes com seu interlocutor e explique detalhadamente a tarefa que está realizando, para evitar mal-entendidos.

Para comunicação remota, empresas utilizam ferramentas como Skype, Google Hangouts, WhatsApp, entre outros, dependendo da qual funciona melhor com seus funcionários. É importante evitar dificuldades com tecnologias desconhecidas. 

Reuniões

Mesmo de forma remota, reuniões continuam sendo importantes para eliminar problemas de produção e combinar metas e prazos ao longo do dia. Se possível, conforme especialistas em trabalho, as empresas devem optar pela videoconferência, usando o contato visual para reduzir ruídos de comunicação. 

Férias coletivas

Com o avanço dos casos confirmados, e as orientações do governo, algumas empresas de setores específicos, como algumas montadoras e frigoríficos, avaliam a concessão de férias coletivas de 15 ou 20 dias e são cobradas por sindicatos de trabalhadores de segmentos industriais. 

Pela lei, há necessidade de comunicação com 30 dias de antecedência da medida, o que deve ser minimizado no caso atual, de emergência envolvendo a saúde pública. 

Determinações

Os ministérios da Justiça e da Saúde divulgaram neste dia 17 de março uma portaria interministerial com determinações para prevenção ao Covid-19. 

A  portaria regulamenta a lei 13.979, deste ano, e prevê responsabilização civil, administrativa e penal (possível prisão) pelo descumprimento do artigo 3 da lei – que trata de isolamento e quarentena de doentes e casos suspeitos. 

Quem tiver sintomas, ou conviver com alguém que tenha, deve procurar avaliação de médico do trabalho ou outro auxílio médico. Em caso de omissão do quadro, a pessoa pode ser demitida, também conforme a lei. 

Pacientes que se recusem a fazer testes ou desrespeitem o isolamento poderão ser detidos, com gestores de saúde autorizados a chamar a polícia. A previsão é que o policial leve o infrator para isolamento em casa ou unidade médica. Se for preso (uma medida extrema), deverá ficar em cela separada. 

A portaria se vale, para punição, de dois artigos do Código Penal: 268 e 330. O primeiro diz ser crime contra a saúde pública “infringir determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa”. A pena prevista é detenção de um mês a um ano, e multa. O segundo afirma ser crime “desobedecer a ordem legal de funcionário público”: pena de detenção de 15 dias a seis meses, e multa.


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    Você já sabe que a LGPD, lei geral de proteção de dados entrará em vigor em 2021 e, por mais que o prazo para adequação tenha aumentado, o ideal é não deixar para última hora essa transformação.

    A lei que foi criada para garantir a proteção de dados pessoais dos cidadãos causará algumas mudanças nas empresas, uma vez que existem exigências que deverão ser seguidas.

    Antes da legislação não existiam normas rígidas quanto ao uso dos dados pessoais e algumas empresas cometiam abusos comercializando esses dados com terceiros e os usuários não tinham controle sobre suas próprias informações, o que gerava muitos problemas.

    Para te ajudar nisso separamos abaixo um passo a passo que pode nortear suas ações. Confira!

    1- Selecione os encarregados

    A LGPD determina que deverão haver alguns cargos responsáveis para fazer o tratamento de dados pessoais. Esses encarregados são chamados de agentes de tratamento e eles podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. 

    São três cargos que precisam ser contratados, o controlador, o operador e encarregado. O controlador será o responsável por tomar as decisões sobre os dados dos usuários, como serão manipulados, fazendo valer as diretrizes internas.

    O operador irá implementar o que for passado pelo controlador e o encarregado repassará tudo para o órgão fiscalizador ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) que será criada para regulação. 

    Todos eles devem zelar pela segurança das informações e utilizar sistemas eficientes que protejam os dados dos seus clientes. 

    2- Realize uma auditoria de dados 

    Além de ir atrás das contratações, é necessário realizar uma auditoria interna dentro da sua empresa para analisar possíveis falhas no sistema ou nos processos desde a coleta da informação até o descarte.

    Deverá ser analisada as configurações, bancos de dados, históricos, logs de acesso e compartilhamentos. Isso é indispensável para verificar o quão seguro é o sistema, se existem backups, planos de recuperação que assegurem a segurança das informações.

    Deverá ser observada a qualidade, integração dos sistemas e sequência de processos, armazenamento para que esteja tudo de acordo com a legislação. 

    3- Revise as políticas internas

    É interessante criar políticas internas da empresa, ou se já tiver, revisar elas para que se adequem à nova lei LGPD. Essas políticas internas serão importantes para repassar aos colaboradores, para que sigam corretamente as novas diretrizes. Vale até mesmo considerar criar cartilhas para conscientizar sobre o assunto.

    A política de segurança de dados também deve ser revisada para combater ameaças de softwares mal intencionados. Adicione informações sobre instalação de equipamentos, restrições de acesso, dentre outros que julgar necessário para reforçar a segurança dos dados. 

    Lembrando que o cuidado com os dados envolve não só clientes, mas também os próprios funcionários das empresas, parceiros, terceirizados, etc. 

    4- Revise os contratos

    Além da revisão das políticas internas vale a pena também revisar os contratos para que ele atenda aos termos de confidencialidade e transparência. 

    No contrato deve constar a finalidade de uso dos dados, informações sobre tratamento de informações, duração, uso compartilhado, identificação do controlador e responsabilidade dos agentes encarregados. 

    No contrato também deve ser ressaltado a possibilidade de transferência dos dados para outros servidores. Após redigido, o contrato deve ter o aceite de todas as partes para ser válido. Portanto, será necessário entrar em contato e solicitar autorização. É importante analisar as bases jurídicas para não ter problemas e riscos de sanções futuras. 

    5- Dar um feedback ao cidadão

    É necessário responder sempre às dúvidas dos cidadãos quanto ao uso de seus dados. Caso o titular solicite saber quais dados estão em posse da empresa, quais sistemas utilizados para guardar seus dados, para que fins são utilizados e qual o prazo de armazenamento, ele terá esse direito, bem como poderá solicitar a exclusão desses dados do seu sistema.

    O prazo de envio das informações da empresa é de 15 dias e deve indicar origem dos dados, critérios utilizados e finalidade do tratamento. Caso o cidadão não receba as informações, ele deverá receber uma justificativa e, se quiser, poderá realizar uma reclamação na ANPD ou entrar com uma ação judicial. 

    Quando dados pessoais forem vazados acidentalmente, ilicitamente, fiquem indisponíveis ou sejam alterados, isso deverá ser notificado ao titular e a ANPD sem demora.

    6- Busque sistemas seguros

    Os softwares e sistemas deverão ser desenvolvidos desde o início com foco na LGPD, para atender às normas legislativas. Com isso, o próprio usuário será capaz de gerenciar suas informações de forma facilitada, sem burocracias. Por isso a importância de buscar soluções seguras e integradas para sua empresa. 

    As soluções da Alert podem ajudar empresas a mitigar riscos e aumentar segurança dos seus sistemas e proteção de dados em aplicativos, servidores e outros softwares. Entre em contato.

    Guestpost produzido pela Alert Brasil, empresa de serviços de contact center e BPO.

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      Além dos influenciadores digitais, que utilizam os vídeos para internet e blogs como fonte de renda principal, muitas empresas possuem domínios relacionados aos seus negócios. Agora, você já parou para pensar sobre a necessidade de registrar ou não a propriedade destas marcas?

      Quando se fala em registro de marca, o primeiro cenário que vem à mente é a criação de um novo produto físico ou serviço. No entanto, ideias e negócios digitais com conteúdos intelectuais, especialmente os blogs e canais de Youtube, precisam ser registrados pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

      Mas, afinal, qual a finalidade disso para este nicho de mercado? Realmente é necessário iniciar este processo? É o que você descobrirá em nosso artigo de hoje. Fique conosco e saiba mais!

      Criação e monetização de conteúdo para blogs e Youtube

      Embora milhares de sites e canais de Youtube sejam administrados por usuários inexperientes, ou seja, apenas como hobby e não profissionalmente, o ideal é que todos possuam sua marca registrada. E vamos explicar o porquê.

      Suponhamos que você criou um canal de vídeos no Youtube e deu um nome x. Atualmente, você não utiliza esse canal profissionalmente. No entanto, daqui a 5 anos, você inicia a produção e monetização do conteúdo postado e necessita fechar contratos.

      Se durante esse tempo em que o canal estava sem registro, outra pessoa resolveu dar entrada no registro do nome, você não terá direitos sobre a sua própria marca. Deverá, então, criar um novo canal e uma nova marca.

      Entende o grau de complicações e necessidade do registro de marca para blogs e Youtube? Se alguém registra a sua marca, o canal ou o blog correm o risco de sair do ar e você ainda pode ser penalizado com multas – caso prossiga com o uso da marca já registrada.

      Dicas práticas para registrar seu blog ou canal do Youtube

      Agora que você já compreendeu a importância do registro de marcas no mundo digital, confira algumas dicas práticas de como fazer isso.

      Faça uma consulta de anterioridade de marca

      A busca de anterioridade de marca nada mais é do que uma consulta ao banco de dados do INPI. Essa consulta informa se o nome desejado para o seu projeto já está em propriedade de alguém, ou se alguém está tentando registrá-lo.

      A consulta pode ser realizada gratuitamente aqui.

      Defina um domínio ou marca originais e personalizados

      A escolha do nome para o domínio do seu blog ou canal do Youtube deve ser o mais original e personalizado possível. Marcas com termos genéricos tendem a ser indeferidas pelo INPI, justamente por serem muito comuns e, possivelmente, já estarem atreladas a outros proprietários.

      Uma boa opção é registrar o nome pessoal como marca. Neste caso, há um processo específico no INPI. O titular do nome solicita uma autorização para registro do nome civil como marca. A autorização é válida apenas para o titular do nome, maior de 18 anos.

      Planeje-se financeiramente

      Principalmente se o seu negócio digital não movimenta um montante financeiro expressivo, o processo de registro de marca pode ser custoso. No entanto, é interessante encarar este passo como um investimento no negócio, que trará tranquilidade ao longo do amadurecimento do canal.

      Para tanto, considere planejar-se financeiramente. Se você não possui um plano de negócios bem definido, essa pode ser a hora de desenvolvê-lo. Assim, suas ações serão claramente norteadas e a busca por novos parceiros e oportunidades, que tragam maiores retornos financeiros, pode ser mais acessível.

      Se você já possui um canal do Youtube e deseja profissionalizar a produção de vídeos antes de solicitar o registro, alguns cursos online podem lhe auxiliar.

      O Educamundo, portal referência em cursos online com certificado opcional, possui o Curso Online Como Fazer Vídeos para a Internet. Além deste, são mais de 1.200 cursos em 23 áreas de conhecimento.

      Gostou do artigo? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.

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        Se por um lado a cultura das startups é moderna, tecnológica e escalável, por outro, algumas obrigações jurídicas são exatamente iguais às das empresas mais tradicionais.

        A elaboração de um bom planejamento tributário, por exemplo – crucial para a escolha do melhor regime tributário – é um dos aspectos que devem ser considerados na gestão de startups.

        Fique atento ao nosso artigo e conheça as principais vantagens de adotar um planejamento tributário excelente para sua startup!

        Startups: por que fazer um planejamento tributário?

        Assim como qualquer outra empresa, o planejamento tributário permite que a startup adote um sistema de tributação mais vantajoso, descartando o recolhimento de impostos desnecessários. Isso, consequentemente, resulta em mais lucratividade e crescimento.

        Dentre as principais facilidades, podemos destacar:

        1.  Conformidade com a lei e prevenção a multas

        Empresas e startups que não recolhem seus impostos em dia são passíveis de autuações e multas. Tais condições, por sua vez, interferem na emissão das certidões negativas de débito, muito importantes para a saúde empresarial.

        Além das multas aplicadas pelo não recolhimento, há ainda as penalidades relacionadas às obrigações acessórias, que são as entregas de declarações e transmissões de dados. Caso estes não sejam efetivados dentro do prazo, também podem gerar multas custosas para a startup.

        Um planejamento tributário bem elaborado, junto a uma gestão efetiva, mantém o negócio nos eixos e evita tais sanções.

        Uma boa maneira de aprofundar seus conhecimentos sobre gestão de startups são os cursos online. O Educamundo, portal referência em cursos online com certificado opcional, oferece o Curso Online Gestão de Startups.

        Abordando temas como estrutura organizacional, stock options, investimento e desinvestimento, o curso apresenta vídeos, artigos e materiais constantemente atualizados!

        2.  Mais lucratividade e possibilidades de crescimento

        Ao precificar seus produtos, uma startup deve considerar, além de custos operacionais e matéria-prima, a carga tributária proposta pelo seu regime tributário.

        Quando há redução nesta carga, os custos tributários são menores e, consequentemente, os custos de produção também.

        Com custos mais atrativos, o preço final do produto tende a cair, gerando mais competitividade e possibilidade de crescimento a startup.

        Apostando no planejamento tributário, é possível ajustar o recolhimento de impostos, sejam  aqueles apurados sobre o lucro líquido, sejam os apurados  sobre o faturamento bruto.

        3.  Redução de custos na aquisição de insumos e matéria-prima

        Além de buscar pelos melhores preços de insumos, mercadorias e matérias-prima, startups e empresas também devem atentar-se aos custos tributários envolvidos na compra e no transporte dos produtos.

        Se uma empresa adquire produtos de um fornecedor que produz em outro estado, por exemplo, estará sujeita à cobrança da diferença do ICMS. Esta é apenas uma das possibilidades. Ainda assim, empresas que não são enquadradas no Simples Nacional pode utilizar os créditos de ICMS gerados pelo frete para abater em operações futuras.

        Se sua startup não tiver um planejamento tributário bem claro, será difícil aproveitar tais vantagens tributárias a favor do negócio.

        Veja também quando a startup deve fazer a proteção por patente.

        4.  Reversão de tributos pagos em excedente

        Você sabia que se sua startup, ou qualquer outra empresa, recolhe impostos indevidamente, é possível revertê-los futuramente?

        Se o planejamento tributário for instituído corretamente, é possível analisar estes impostos indevidos e recebê-los através de créditos, que serão abatidos de impostos que ainda serão recolhidos.

        Agora que você compreendeu melhor como o planejamento tributário possui extrema importância na gestão de uma startup, que tal compartilhar conosco suas impressões? Se tiver qualquer dúvida, não hesite em comentar!

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