Nesse artigo iremos aprender:

Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). 

Evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais. Essa busca é mais indicada para agências de marketing e branding que estão criando o design e identidade visual da marca. Saber como os principais concorrentes se posicionam, entender as necessidades do público-alvo e o posicionamento de mercado é indispensável para sua empresa ter sucesso.

Entretanto, quando estamos falando de pesquisa de nome de marca, a pesquisa deve ser mais aprofundada e feita em um órgão competente. No caso, esse órgão é o INPI. Aqui você encontra as marcas para consulta pública. 

Como realizar a pesquisa de marca no INPI?

A busca no site do INPI pode ser feita de diferentes maneiras, como por nome da marca, pesquisa fonética, por número de processos, por proprietários ou ainda por produtos ou serviços.

Existe um campo que designa a pesquisa por marcas não convencionais, como olfativo, sonoro, holograma e tridimensional. 

Além de saber se um nome já foi registrado ou não, existem outras etapas importantes. Um dos principais erros é apenas realizar a pesquisa do nome de marca e parar por aí. 

Isso porque quando falamos em marcas, temos que pensar como isso impacta os consumidores. Não é só o nome da marca que é associada a uma empresa, mas também seus produtos e serviços, logomarca, identidade e gestão de branding. 

Concorrência desleal

Na legislação isso tem tudo a ver com a proteção da concorrência desleal, uma vez que uma empresa não poderá registrar o nome de uma marca que seja muito similar ao nome de outra marca, ainda mais se for do mesmo segmento, nicho, ofereça os mesmos produtos ou serviços para um mesmo público.

Por exemplo: uma empresa de chinelo não poderá registrar uma marca com o nome Havaiana, sem o “S”, apesar do nome estar disponível, uma vez que já existe a marca Havaianas e, inclusive, é uma das líderes do mercado.

A empresa que quiser registrar esse nome certamente está mal intencionada e procura se aproveitar do bom posicionamento de mercado da outra marca já consolidada. Além disso, do ponto de vista legislativo essa atitude está sujeita a penalidades também pelo fato de estar confundindo os consumidores.

O INPI, neste caso, irá indeferir o seu pedido de registro por ser muito semelhante a outra marca já existente. Outro aspecto que deve ser considerado também é o logotipo. Dois logos muito similares seja no desenho, fonte e cores podem causar confusão na associação de uma marca e, por isso, também costuma ser recusado pelo INPI.

A fonética também é um ponto a ser considerado. Isso significa que duas marcas com escritas completamente diferentes, mas com fonéticas iguais devem ser evitadas, por exemplo NIKE e NAIQUE.

Faça a pesquisa também na JUCESP

Se sua marca for de São Paulo, você deve entrar também no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo para verificar a existência da marca. Esse órgão possui um banco de dados completo das associações empresariais de todo o estado. 

Qual a validade de um registro de marca?

A validade do registro é de 10 anos, podendo ser prorrogado pelo titular. Mesmo que sua marca já tenha sido registrada, é importante realizar o acompanhamento do andamento do processo junto ao INPI. 

Conclusão

O próprio INPI indica a pesquisa também em outros bancos de dados como o EUIPO, OMPI e a ferramenta TMView que contém dados atualizados de marcas e propriedade intelectual da União Europeia, incluindo as de Portugal. 

Como você viu, existem inúmeros elementos que devem ser considerados na hora de verificar se uma marca já é registrada. Contar com uma empresa especializada em marcas e patentes Campinas pode te dar um auxílio importante e evitar dores de cabeça no futuro, como processos e indenizações. 

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