Nesse artigo iremos aprender:

Empreendedores e empresários sem conhecimento jurídico podem se confundir sobre alguns conceitos, uma das dúvidas mais frequentes é qual a diferença entre marca e patente. Ambos os termos são relacionados a atividades empresariais e protegem sua empresa, com relação a conteúdos criativos e inovadores, relacionados à propriedade intelectual da sua empresa. 

Se você administra uma empresa precisar ter certo conhecimento sobre esses assuntos. Quais as principais diferenças entre marcas e patentes? Qual a mais indicada para o seu negócio? Saiba os pontos principais abaixo!

O que é marca?

Uma marca é um sinal distintivo que diferencia uma empresa da outra. Ou seja, uma marca bem consolidada tem o potencial de diferenciar os produtos e serviços do restante do mercado. Com isso, o consumidor pode criar vínculos afetivos com as marcas que mais se identifica.

No Brasil existe uma regra: apenas marcas visualmente perceptíveis podem ser registradas, portanto, mesmo se sua marca tiver um sinal distintivo sonoro, você não poderá registrar por não ter apelo visual. Saiba como registrar sua marca nesse nosso outro artigo. 

Após ser devidamente registrada no INPI, sua marca pode ser usada em todo Brasil e impedir que concorrentes usem a sua marca ou uma marca similar para competir com seus produtos ou serviços. 

Veja outros 10 riscos de não registrar sua marca e entenda a importância desse registro para garantia da preservação da sua empresa. 

Uma diferenciação importante destacar é o registro de marca do nome da empresa. O nome registrado nas juntas comerciais de cada estado da federação é obrigatório para qualquer empresa que for criada. Uma empresa pode ter um nome na junta e outro nome de marca divulgado aos consumidores. 

Isso significa que um nome empresarial pode ter várias marcas registradas no mesmo nome e que farão parte do seu patrimonial, como a Unilever, por exemplo. Ou seja, para proteger seus interesses jurídicos é preciso se atentar ao registro do contrato ou estatuto social e também no uso em diferentes áreas de atuação. 

O que é uma patente?

Para entender qual é a diferença entre marca e patente você precisa entender o que é patente. A patente é um título de propriedade que se dá a uma invenção ou modelo de utilidade. Portanto, não tem nada a ver com uma marca, diferente do que muitos pensam. 

Uma invenção para ser patenteada precisa reunir 3 requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Assim, a patente é diferente da marca, pois protege outro tipo de propriedade intelectual de um empresário. 

A patente garante o direito de exclusividade, impedindo a exploração comercial de produtos ou processos frutos da criatividade, por tempo determinado. Diferente da marca, não é uma designação da origem da marca ou fabricação de um produto. No Brasil são conhecidas as patentes de modelo de utilidade e invenção. 

Principais diferenças entre marca e patente

  • A marca registrada é um símbolo que identifica e diferencia um produto ou serviço. Patente pode ser uma invenção e envolve um conceito mais inovador.
  • Na marca registra-se algum sinal, palavra, símbolo, logotipo, frase, imagem, desenho, ou seja, algo que tenha um apelo visual. Já a patente protege invenções em qualquer campo.
  • A marca oferece proteção a algo mais concreto relacionado ao logotipo, slogan ou a combinação desses elementos. Já a patente é um pouco mais abstrata, uma vez que protege ideias que são colocadas em prática, como um novo processo ou modelo de negócio, por exemplo.
  • A marca quando registrada impede que outras pessoas utilizem sua marca. A patente patenteada impede que outras pessoas produzam, utilizem e vendam seu produto patenteado sem sua autorização prévia. 

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Conte com a Moura Rocha, especialista em marcas e patentes Campinas e registros de marca. 

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