Registro de Marcas e Patentes

A gestão do registro de marcas e patentes é indispensável para proteção da propriedade intelectual. Trata-se do maior patrimônio das empresas, inventores, autores e titulares. Nesse sentido, prestamos assessoria completa na proteção deste ativo intangível.

Em atuação com todos os órgãos administrativos nacionais e internacionais, a Moura Rocha toma todas as providências para garantir a proteção da propriedade intelectual das empresas e pessoas físicas.

Acompanhamos todos os processos administrativos, inclusive para combater a tentativa de terceiros se apropriarem desse patrimônio, adotando as  providências administrativas e judiciais de enfrentamento contra as condutas de terceiros.

Atendemos nossos clientes junto aos Órgãos Internacionais no caso de disputas envolvendo propriedade intelectual, bem como junto ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), órgão responsável por avaliar campanhas publicitárias sob vários aspectos que envolvem o registro de marcas e patentes. 

Protegemos os direitos de autor e propriedade intelectual com os seguintes serviços:

Uma marca agrega mais valor para sua empresa trazendo mais credibilidade para um produto ou serviço e ajuda a fidelizar o consumidor. Proteja o registro de marcas e patentes da sua empresa com a Moura Rocha.

A patente é um poderoso instrumento de inovação e competitividade no mercado. É ideal para impedir terceiros de reproduzirem sua invenção sem consentimento prévio. Proteja sua patente com a Moura Rocha.

Proteja o apelo visual e a estética do seu produto. Mantenha sua diferenciação no mercado competitivo. Com o registro de desenho industrial você impede que terceiros utilizem sua criação sem consentimento.

Ao desenvolver um programa de computador ou atualizar uma versão solicite o registro ao INPI. Registre a autoria e titularidade do programa através dos nossos serviços.

Contratos que impliquem em transferência de tecnologia devem ser averbados no INPI. Atuamos ativamente em todas as etapas relacionadas à negociação e registro destes contratos.

Sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição de produtos ou serviços, uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional.

Modalidade de contrato com a concessão do direito de uso de marca de produto ou serviço ou, ainda, propaganda figurativa a um terceiro. Atrele o registro de marcas e patentes a estabelecimentos, propagandas e obtenha remuneração ao licenciante, por meio de royalties.

Proteja criações artísticas e culturais (sites, aplicativos, livros, filmes, músicas, desenhos, pinturas, gravuras, desenhos, esculturas) com o direito autoral. É uma proteção complementar ao desenho industrial e, em algumas situações, à marca.

Obtenha um laudo da avaliação dos ativos intangíveis da sua empresa com a finalidade de demonstrar seu valor de mercado

Consiste em um método adequado de solução de conflitos, no qual as partes, através de uma convenção de arbitragem  elegem terceiro ou colegiado imparciais, que investidos de jurisdição privada, tornam-se competentes para decidir determinado conflito.

Assessoramos a sua empresa junto ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária), com o objetivo de garantir que ela não cometa nenhuma infração passível de penalidade pelo órgão fiscalizador.

Realizamos completa consultoria, análise e diagnóstico para identificar a necessidade e viabilidade de proteção de todos os bens imateriais da sua empresa, trazendo mais segurança para o seu negócio.

Constituem royalties os rendimentos de qualquer espécie decorrentes do uso, fruição ou exploração de direitos seja autorais, de marcas, patentes, dentre outros. Auxiliamos em todo o processo de remessa de royalties ao exterior.

A Importância de uma Marca Registrada

Uma marca sem registro

     Possibilidade de concorrentes utilizarem marcas idênticas, semelhantes no mesmo segmento

   Diluição e enfraquecimento da marca, que poderá se tornar um sinal comum, impossível de registro

 A ausência de exclusividade, inclusive com a possibilidade de recebimento de notificação para cessar o uso da marca

A impossibilidade de utilizar o ativo intangível como forma de valorização e rentabilização da empresa

Uma marca com registro

Uso exclusivo, no território nacional, pelo período de vigência da marca

Impedir que terceiros utilizem marca idêntica ou semelhante no mesmo segmento de mercado

Licenciar ou ceder seus direitos a terceiros

Perpetuar a vigência do registro com a prorrogação dos decênios

Preserve o maior patrimônio da sua empresa. Conte com nossa equipe experiente para proteger a propriedade intelectual do seu negócio. Tomamos todas as providências administrativas cabíveis para garantir a legitimidade do registro de marcas e patentes.

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