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Você sabe onde se coloca o símbolo da marca registrada? Após realizar o registro de marca e ele ter sido deferido, é hora de partir para o próximo passo, que é introduzir o símbolo na sua marca, o que mostra visualmente que ela é certificada e registrada pelo INPI.

Você muito provavelmente já deve ter visto. Trata-se do símbolo de um R dentro de um círculo e é colocado no logotipo da marca. Colocar o símbolo na sua marca não é obrigatório, mas é interessante colocar, pois passa mais confiança aos consumidores e traz mais credibilidade para sua empresa frente à concorrência. 

Quem pode usar?

Só pode usar o ® de registro quem tiver seguido todo o passo a passo de registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o órgão responsável pela propriedade industrial. 

Quem não tiver obtido o certificado não pode fazer uso desse símbolo, pois poderá responder por falsidade ideológica. O uso inadequado também pode ser caracterizado como propaganda enganosa e concorrência desleal, que pode levar você a responder civil e criminalmente pela prática abusiva. 

Onde usar marca registrada?

O símbolo é usado ao lado direito na parte superior ou inferior do nome da marca. A posição fica a critério de cada um e o tamanho também, mas é aconselhado que coloque em uma proporção discreta, sem chamar mais atenção do que o nome da marca em si. Você pode colocar apenas o R ou MR de “marca registrada”.

Diferenças dos símbolos R, C e TM

O ® como acabamos de falar é o símbolo do registro de marca junto ao INPI. O C se refere ao Copyright © que é a proteção dos direitos autorais. Já o TM se refere à Trade Mark ™ que significa marca comercial e é mais utilizado nos Estados Unidos, pois tem basicamente o mesmo significado que o ® no Brasil. 

Nos Estados Unidos ainda existe o SM ℠ que significa Service Mark (marca de serviço), utilizada por prestadores de serviço. O símbolo indica que a marca utilizada não foi registrada e, portanto, pode ser copiada. E o P ℗ que não é muito conhecido se refere à proteção do som. 

Como saber se minha marca é registrada?

Se você nunca solicitou o registro da sua marca no INPI, certamente ela não é registrada. Porém, se você fez o pedido do registro, mas não fez o acompanhamento do protocolo para saber se o pedido foi deferido ou arquivado, vale a pena consultar o status. Para isso, acesse o site do INPI e verifique no campo “situação” se aparece como “REGISTRO DE MARCA EM VIGOR”. Se sim, significa que ela foi registrada e você pode usar o símbolo sem receio. 

Se você tiver registrado há muito tempo e não lembra de ter renovado, consulte o certificado expedido pelo INPI. Se estiver fora da validade que é de 10 anos, você deve regularizar. Se não for prorrogado, o processo é arquivado e você não tem mais direitos de proprietário da marca. 

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Se sua marca for registrada adicione o símbolo no seu logo e ganhe mais autoridade. Se não for, entre em contato com a Moura Rocha Marcas e Patentes Campinas e veja como fazer isso. 

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