Há uma ideia equivocada de que a proteção por patente é um processo necessário somente para grandes empresas. Pelo contrário, a partir do momento em que uma startup possui um MVP (Mínimo Produto Viável, em inglês minimum viable product) a proteção já é extremamente relevante tanto para evitar que a ideia e/ou produto seja copiado quanto para ganhar maior valor agregado.
O MVP é uma ferramenta utilizada pelas startups que indica as mínimas características necessárias do produto para que ele possa ser colocado no mercado. O conceito do MVP é importante e útil para o começo de uma empresa, uma vez que os empreendedores têm maior capacidade de validarem sua ideia, testar seu negócio e verificar se ele faz sentido de fato no mercado.
Com o MVP, podemos dizer que o negócio já é possível de ser transformado em algo escalável e, uma vez que está sendo colocado à disposição do mercado, a necessidade de proteção por patente torna-se ainda mais evidente.
Como proteger a startup?
Há várias formas de proteger a startup. No artigo 4 ferramentas essenciais para garantir a proteção da startup explicamos mais sobre isso. Além das demais formas que elencamos – Memorando de Entendimentos (MoU), Registro da Marca e Contrato de Confidencialidade – há o Registro por Patente, recurso que deve ser utilizado a partir da concepção do MVP e que vamos tratar neste artigo.
É importante ressaltar que quando uma startup desenvolve um produto inovador e o protege por patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ela garante exclusividade do seu uso por um período específico de tempo (15 ou 20 anos), evitando a criação de elementos iguais ou semelhantes.
O primeiro passo é fazer uma busca por patentes semelhantes
Tudo começa com uma busca nos bancos nacionais e internacionais de patentes para verificar se as características contidas no produto ou processo da startup existem no mercado ou já estão protegidas.
No site, a busca online em documentos de patente depositados no Brasil pode ser feita gratuitamente no site do INPI, por meio de combinações de palavras-chave. Já as buscas por patentes internacionais podem ser realizadas em sites especializados que disponibilizam documentos em diversos países. O próprio INPI disponibiliza os links para essas plataformas gratuitas aqui.
Como fazer o depósito da patente do meu negócio?
Ao se verificar que não há patentes semelhantes depositadas anteriormente passa-se para os próximos requisitos.
- Avaliar se é passível proteção industrial: neste caso quando o produto ou processo preenchem os requisitos: novidade, atividade inventiva e tem uma aplicação industrial
- Pagamento de guias: é necessário fazer a emissão e pagamento da guia de recolhimento. Uma dica importante é conferir os valores, uma vez que pessoas físicas e microempresas têm direito a desconto e pagam um valor mais acessível.
- Apresentação de documentos: nesta etapa será necessário reunir os conteúdos técnicos: relatório descritivo, reivindicações, desenhos, resumo, comprovantes e formulários exigidos.
- Acompanhamento do pedido: após esse processo, será necessário fazer o acompanhamento do pedido. Novas solicitações e exigências poderão ser feitas pelo INPI.
- Após o depósito, a patente fica até 18 meses em sigilo. Após esse período, o depositante deverá pedir o exame ao INPI. Também será necessário pagar anuidades a partir do início do 3º ano de depósito do pedido até o fim da vigência da patente.
É importante dizer que, mesmo que o processo leve um tempo para ser realizado, quando é concedida a proteção por patente, ela retroage à data em que foi depositada. Ou seja, como se tivesse obtida a proteção no momento em que depósito do pedido foi realizado.
Por isso, a dica é: no momento em que você tenha o MVP, verifique a possibilidade de proteção. Além de evitar riscos, sua startup terá maior valor agregado e chamará atenção não somente de colaboradores, mas também de investidores.
A proteção de marcas e patentes Campinas é uma forma de garantir que sua empresa não corra riscos. Conte com a Moura Rocha para manter a sua marca consolidada.
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