4 ferramentas essenciais para proteger a sua empresa startup

Se você já tem uma empresa startup ou a intenção de criar uma é preciso estar atento a alguns cuidados e procedimentos que devem ser tomados no que diz respeito à proteção do patrimônio intelectual. Por se tratar de empresas com características específicas – inovadoras, normalmente ligada à tecnologia e escalável – é preciso que seus empreendedores à frente deste novo negócio tomem providências. Nós separamos alguns procedimentos essenciais. Confira:

1– Faça um memorando de entendimento (MoU)

São pré-contratos que você deve elaborar com seus sócios ou com aqueles que têm interesse em investir inicialmente no negócio. Este procedimento deve ser feito antes mesmo da empresa se estabelecer como uma Pessoa Jurídica. O objetivo é alinhar as regras entre os envolvidos e dispor sobre direitos e obrigações de cada um. Este é considerado o primeiro passo para a formalização do contrato social deste negócio. Também é considerado estratégico uma vez que a grande maioria das rupturas de empresas – especialmente as de pequeno porte – ocorre por questões e conflitos entre os próprios sócios.

2- Faça um contrato de confidencialidade (NDA)

Imagine que sua startup desenvolveu um produto ou algo inovador, mas em um pitch ou por algum descuido informações valiosas e segredos deste negócio sejam vazados. Essas são situações bastante comuns que podem colocar em risco o futuro da sua empresa. Por isso, um mecanismo importante e muito utilizado pelas startups é o “contrato de confidencialidade”, também conhecido como NDAs (Non Disclosure Agreements). São ferramentas com o objetivo de garantir a não divulgação de determinadas informações por parte de colaboradores, fornecedores, investidores etc. Dessa forma, a empresa tem a garantia que estratégias, produtos em desenvolvimento, dados e outros elementos da empresa sejam vazados e cheguem ao mercado antes da hora.

3– Proteja por patente

Muita gente acha que proteger seu produto ou processo com patente é algo voltado somente para grandes empresas e isso é um erro. Quando uma empresa startup desenvolve um produto inovador e o protege por patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ela garante exclusividade do seu uso por um período específico de tempo (15 ou 20 anos), evitando a criação de elementos iguais ou semelhantes. Portanto, a proteção por patentes deve ser realizada no momento em que a startup tiver concebido seu produto mínimo viável (MVP). Saiba como proteger marcas e patentes Campinas com uma empresa especializada.

4– Registre a marca

O processo de registro de marca é um procedimento administrativo realizado no INPI que garante ao titular o direito exclusivo de uso da marca protegida no território nacional em seu ramo de atividade. Com o registro, haverá exclusividade de uso e isso impedirá que terceiros utilizem marcas iguais ou semelhantes no mesmo segmento de atividade ou naquelas que tenham alguma conexão. Outro benefício é a possibilidade do titular rentabilizar com sua marca, por meio de licenciamentos, venda ou cessão para outros interessados, como por exemplo, uma empresa maior que tenha interesse no negócio. 

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